Tribunal Arbitral da FGV determina afastamento imediato do americano
John Textor não comanda mais a SAF do Botafogo. O afastamento do americano foi determinado nesta quinta-feira pelo Tribunal Arbitral da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e será novamente analisado na próxima quarta, quando haverá manifestação das partes envolvidas.
De acordo com os três árbitros do tribunal da FGV, medidas recentes de Textor “têm o potencial de causar danos irreparáveis aos acionistas e a toda a comunidade de torcedores do Botafogo”. Por isso, eles decidiram afastar o americano de forma imediata, atendendo a pedido da Eagle Bidco.
A SAF alvinegra se pronunciou em nota no início da madrugada desta sexta, com críticas à decisão do tribunal. Já o clube associativo não respondeu à reportagem.
— A decisão avança sobre matéria tipicamente societária, substituindo, de forma excepcional e sem a devida deliberação, a vontade dos acionistas, cuja manifestação, por definição legal e estatutária, deve ocorrer em assembleia regularmente convocada — diz trecho da nota da SAF (leia a íntegra ao fim desta reportagem).
O tribunal da FGV cita duas decisões de Textor que foram determinantes para o afastamento.
- A medida para iniciar um processo de recuperação judicial da SAF protocolada na última terça. A decisão “sem deliberação em assembleia de acionistas, viola frontalmente as regras de governança que regem a sociedade”, segundo a FGV. Segundo o tribunal, não houve a necessária aprovação pelo clube associativo.
- O Contrato de Compra e Venda (SPA, na sigla em inglês) assinado por Textor em 26 de janeiro deste ano. Nele, o americano transfere para uma empresa nas Ilhas Cayman a participação societária da Eagle Bidco (controlada por adversários de Textor) na SAF Botafogo. A Eagle Bidco afirmou ao Tribunal Arbitral que “o SPA foi assinado pelo Sr. Textor em todas as pontas de maneira altamente irregular, sem a observância das formalidades legais e em acintoso descumprimento às normas aplicáveis”.
A decisão do tribunal não cita quem fica no comando da SAF alvinegra nos próximos dias. No organograma da empresa, a figura imediatamente abaixo de Textor é Danilo Caixeiro, que exerce a função de chefe operacional, supervisionando todos os departamentos. Mas a SAF decidiu nomear Durcesio Mello, ex-presidente do clube social, para exercer a função de diretor geral na ausência do americano.
— O Tribunal Arbitral, a título meramente conservatório, DETERMINA o afastamento automático e imediato do Sr. John Charles Textor da administração da SAF Botafogo, o que será objeto de reanálise após a apresentação da manifestação da Companhia prevista para 29/04/2026 — diz trecho da decisão.
A decisão do Tribunal Arbitral da FGV é assinada pelos árbitros Adriana Braghetta, Alina de Miranda Valverde Terra e Lauro da Gama e Souza Júnior.
A Assembleia Geral Extraordinária da SAF alvinegra, que teria sua segunda convocação na próxima segunda, também foi cancelada. A informação do afastamento de Textor foi publicada inicialmente pelo “Canal do Manel” e confirmada pelo ge.
Textor está em guerra desde o ano passado com a Ares, fundo que emprestou dinheiro para o empresário comprar o Lyon e nunca recebeu de volta a quantia. O americano deu ações da SAF do Botafogo como garantia do empréstimo. Assim, a Ares passou a tomar decisões de gestão na Eagle.
Em março deste ano, a Justiça extinguiu o processo que corria desde 2025 e determinou que a disputa entre as partes seria decidida no Tribunal Arbitral da FGV. A arbitragem é um procedimento de natureza privada e autônoma que tem poder jurisdicional — pode dar decisões com efeitos jurídicos —, sendo considerado um meio alternativo de resolução de conflitos. No caso da disputa entre Ares, Textor e Botafogo Social, a FGV foi a Câmara de Arbitragem escolhida pelas partes.
O ponto central é que as ordens e sentenças determinadas no âmbito das decisões do Tribunal Arbitral são definitivas. Logo, para participar de uma Arbitragem, as partes renunciam aos direitos de recurso. Via de regra, o Tribunal Arbitral é composto por três árbitros: um indicado por cada parte e um terceiro escolhido em consenso. Os árbitros precisam ser independentes e imparciais.
John Textor assumiu o controle do futebol do Botafogo em março de 2022. Desde então, o time conquistou os títulos da Libertadores e do Brasileirão de 2024. Nos últimos meses, a SAF comandada pelo americano vive grave crise financeira.
Em março deste ano, a Cork Gully, empresa britânica de reestruturação financeira, foi apontada como nova administradora da Eagle Bidco, holding criada por Textor e hoje gerida pela Ares. No início deste mês, a Cork Gully botou os clubes da Eagle, incluindo a SAF do Botafogo, à venda nos classificados do jornal inglês Financial Times.
Leia a íntegra da nota da SAF do Botafogo:
“A SAF Botafogo tomou conhecimento da ampla divulgação pública de decisão preliminar proferida pelo Tribunal Arbitral, na noite desta quinta-feira (23), a qual, por sua natureza, deveria permanecer sob confidencialidade.
Diante da ampla circulação de trechos da decisão, assim como de informações parciais e descontextualizadas, a SAF Botafogo se vê obrigada a prestar esclarecimentos, exclusivamente para resguardar a correta compreensão dos fatos e a integridade de sua governança.
Sem prejuízo do respeito ao procedimento arbitral, a SAF Botafogo registra que a medida de afastamento temporário de John Textor da administração da companhia não encontra correspondência nos pedidos submetidos à apreciação do Tribunal, tendo sido determinada sem requerimento específico das partes.
Adicionalmente, a decisão avança sobre matéria tipicamente societária, substituindo, de forma excepcional e sem a devida deliberação, a vontade dos acionistas — cuja manifestação, por definição legal e estatutária, deve ocorrer em assembleia regularmente convocada.
A SAF Botafogo ressalta que a observância dos limites objetivos da arbitragem, bem como o respeito à confidencialidade, à autonomia privada e à governança societária, são pressupostos essenciais para a segurança jurídica e a integridade do procedimento arbitral.
No entanto, com o objetivo de assegurar a continuidade operacional e a adequada representação institucional da companhia, foi nomeado, em caráter interino, o Sr. Durcesio Mello para exercer a função de Diretor Geral.
A medida se faz necessária para assegurar a adequada representatividade da SAF no âmbito da Recuperação Judicial, junto aos órgãos desportivos competentes e demais instâncias relevantes, bem como para resguardar os interesses da empresa, evitando que eventuais interesses de terceiros se sobreponham aos da SAF Botafogo.
A SAF Botafogo adotará, com a urgência que o caso requer, todas as medidas cabíveis para a revisão da decisão.”
Retirado do Globoesporte
John Textor em jogo no Nilton Santos — Foto: Thiago Ribeiro/AGIF
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