Vasco entra com ação no STJD contra mudança de data na Copa do Brasil

Departamento jurídico da SAF se baseia em artigos do Regulamento Geral de Competições e protocola Medida Inominada no tribunal. Corinthians também vai entrar com ação

O Vasco acaba de entrar com Medida Inominada no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) contra as trocas das datas dos jogos de volta da semifinal da Copa do Brasil. O clube entende que “Atlético-MG e Flamengo estão sendo beneficiados” e, em última análise, não descarta ir à Justiça comum.

A ação é da Vasco SAF e vai ser acompanhada pelo Corinthians em um segundo momento, com o mesmo objetivo. O clube paulista se juntou à reclamação do presidente Pedrinho e do diretor de futebol vascaíno Marcelo Sant’Ana contra as alterações divulgadas pela CBF.

O clube espera conseguir a anulação no STJD, mesmo sabendo que é um terreno de dura disputa contra a CBF, que tem natural influência sobre as comissões e indicações no tribunal.

Mas também conta na estratégia jurídica com o primeiro vice-presidente geral do Vasco, Paulo Salomão, ex-presidente do STJD. O escritório que defende o Vasco é de Luciana Lopes, advogada do clube em mais de uma gestão nos últimos anos. Ela é filha do presidente da Ferj, Rubens Lopes.

A nota do Vasco

“O Vasco da Gama informa que, nesta segunda-feira (30/09/2024), protocolou junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) uma medida inominada, com pedido de urgência, questionando a alteração unilateral das datas das partidas de volta das semifinais da Copa do Brasil 2024 pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A referida modificação, realizada sem o consentimento do Vasco e de maneira contrária ao calendário previamente estabelecido, viola tanto a Lei Geral do Esporte quanto o Regulamento Geral de Competições da própria CBF. O clube reafirma seu compromisso com o respeito às normas e à isonomia no futebol nacional.

O Vasco aguarda e confia que a Justiça reestabeleça a tabela definida originalmente e que o jogo da volta da semifinal da Copa do Brasil aconteça nas datas previamente estabelecidas, sendo elas 16 ou 17/10.

VASCO DA GAMA SAF”

A proposta havia partido de um pedido do Atlético-MG, que provavelmente terá jogadores convocados na Data Fifa – um deles, é Guilherme Arana, selecionado por Dorival Júnior para defender o Brasil. O Vasco já havia recusado a solicitação formal da entidade para mudar o dia do segundo jogo da semifinal.

O Vasco se baseia em artigos do Regulamento Geral de Competições (RGC) para ir ao tribunal desportivo:

As datas-base da Copa do Brasil foram divulgadas no dia 5 de janeiro e, conforme o regulamento da CBF, “compete à DCO… elaborar e fazer cumprir o Calendário Anual das Competições e suas respectivas tabelas”;
Perder atleta por Data Fifa não é motivo para mudar dia de jogo, como consta no regulamento: “A convocação de atletas para integrar seleções nacionais não assegura aos seus clubes o direito de alterar as datas de suas partidas em competições”;
As partes que podem pedir mudança na data de uma partida são: clube mandante, federação mandante ou detentor dos direitos de transmissão. O Vasco alega que o pedido veio dos visitantes.

2 de outubro (quarta)